SP dará desconto de 40% em multas ambientais; governo espera arrecadar R$ 195 milhões para financiamento climático

Evento sobre meio ambiente do governo estadual de SP Reprodução O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (4) o lançamento do programa Acordo Verde...

Evento sobre meio ambiente do governo estadual de SP Reprodução O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (4) o lançamento do programa Acordo Verde, que prevê descontos de até 40% em multas por casos de degradação ambiental. A meta é restaurar milhares de hectares atualmente em disputa administrativa, de acordo com a gestão estadual. A medida acontece às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que terá início da próxima segunda-feira (10) em Belém, no Pará. A iniciativa é uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O anúncio foi feito durante o Summit Agenda SP+Verde, que é um evento pré-COP realizado na capital paulista. Segundo o governo, o programa busca alcançar mais de R$ 195 milhões em "recuperação concreta" dos valores das multas. A secretária Natália Resende, que está à frente da Semil, afirmou que os órgãos querem apostar na desjudicialização "como forma concreta [de auxiliar na recuperação] do meio ambiente". O foco dos acordos está nos processos administrativos decorrentes de Autos de Infração Ambiental (AIAs), com foco inicial em casos de grande impacto — especialmente danos à flora e em Áreas de Preservação Permanente (APPs), abrangendo áreas iguais ou superiores a 50 hectares. Entre os benefícios oferecidos pela iniciativa também estão o parcelamento em até seis vezes e a possibilidade de conversão da multa em serviços ambientais. Segundo ela, por meio de acordos como esse, o governo vai fazer mutirões nos dias 24 e 28 de novembro. O mecanismo de financiamento climático que a gente criou pode ser uma das formas de empregar o recurso vindo desses acordos para a alavancar cada vez mais a restauração aqui no estado de São Paulo. Veja também: Veja os vídeos que estão em alta no g1